Profissão professor Até quando?

Pleiade, Foz do Iguaçu, v. 1, n. 1, p. 29-40, Jul./Dez. 2007. 29

Profissão professor Até quando?

Ilma Passos Alencastro Veiga1

RESUMO: Este artigo trata de duas respostas possíveis à indagação do título. A resposta à possível extinção ou morte do professor passa a ser SIM e NÃO. A resposta SIM, porque dependendo do seu enquadramento em determinado tipo de docência sua condenação é certa. Há uma gama de personagens e de papéis possíveis de serem assumidos pelos professores: aqueles que se dedicam a ministrar uma educação bancária; os que no seu trabalho são tradutores do saber científico; os que partem da proposta de que o professor é um tecnólogo do ensino; os que assumem uma posição mais drástica, ou seja, a morte do professor. O que pretendo defender é a questão da imprescindibilidade do professor. Então, a resposta é NÃO à morte do professor para os que admitam que ele possa ter um papel que se aproxima de um investigador, de um agente social apresentando as seguintes características: defensor de uma política global de formação, condições de trabalho, salário, carreira e organização da categoria procura a compreensão da totalidade do processo de trabalho docente; reconhece o caráter profissional específico do professor. Essas características estão alicerçadas na concepção de educação concebida como uma prática social e um processo lógico de emancipação.

PALAVRAS-CHAVE: profissão docente; formação profissional; docência.

1. PROFISSÃO PROFESSOR: ATÉ QUANDO?

É interessante observar que o título da conferência é uma interrogação. Vivemos, com certeza, angustiados com a questão da sobrevivência do professor na sociedade do século XXI. A resposta à possível extinção ou morte do professor passa a ser SIM e NÃO. SIM, porque, dependendo de seu enquadramento em determinado tipo de docência, sua condenação é certa. Há uma gama de personagens e de papéis possíveis de serem assumidos pelos professores:

a) Aqueles que se dedicam a ministrar uma "educação bancária" (FREIRE, 1975) que, desta forma, representam de maneira mais ou menos consciente um instrumento de reprodução social;

b) Os que em seu trabalho são tradutores do saber científico produzido por outros (BERNSTEIN, 1977), meros transmissores de conhecimentos acumulados pela humanidade;

c) Os que partem da proposta de que o professor é um tecnólogo do ensino. Sua ação centra-se no "plano dos meios e estratégias de ensino; procura o desempenho e a eficácia na consecução dos objetivos escolares" (TARDIF, s.d., p. 38). O tecnólogo do ensino considera a competência como núcleo definidor do processo didático. Esta concepção de professor está fundamentada em uma lógica de duas vertentes: uma ligada à concepção de pedagogia por competência; outra ligada à avaliação dos resultados. Há ênfase na repetição, na mecanização e na descontextualização. Nesse sentido, essa concepção contribui para o aumento – nos alunos – de competências necessárias para enfrentar o mercado de trabalho. Não há uma preocupação com o desenvolvimento integral do aluno;

d) Uma posição mais drástica: há quem preveja para os professores um destino mais sombrio. Para Lyotard (2002, p. 17), a morte ocorrerá em conseqüência de um "confronto desigual entre o professor e todos os meios que, atualmente, podem propor aos alunos com o objetivo de que eles dominem a informação prevista nos currículos como sendo a que é necessário adquirir".

Nestes casos, é possível realmente admitir que o professor pode, sem grandes dificuldades, ser substituído pelos atraentes recursos tecnológicos disponíveis, tais como: banco de dados, internet, entre outros. Este quadro reforça a extinção da profissão professor e a importância de seu papel poderá ser posta em causa.

O que pretendo defender aqui é a questão relativa à imprescindibilidade do professor. E, neste caso, a resposta é NÃO, pois nunca haverá espaço e oportunidade para a substituição do professor inserido no campo da pedagogia crítica e voltado para a emancipação. Nóvoa (1998, p.30) explicita que: "podem inventar tudo o que quiserem; nada substitui o professor; nada substitui o encontro, nada substitui seres humanos; nada substitui o diálogo". Então, a resposta é NÃO à morte do professor para os que admitem que ele possa ter um papel que se aproxima de um investigador. Neste sentido o professor como agente social apresenta as seguintes características:

 defende uma política global que contempla desde a formação inicial e continuada até as condições de trabalho, salário, carreira e organização da categoria;

 luta pela construção coletiva de um projeto alternativo capaz de contribuir cada vez mais para o desenvolvimento de uma educação de qualidade para todos;

 procura a compreensão da totalidade do processo de trabalho docente;

 constrói categorias de análise que permitam apreender as dimensões epistemológicas e metodológicas presentes na relação pedagógica;

 fortalece o vínculo entre os saberes e a realidade social mais ampla, com a qual deve manter estreitas relações;

 reconhece o caráter profissional específico do professor;

 é capaz de planejar e gerir o processo didático como agente social, além de intervir na realidade;

 aspira a um maior controle sobre o processo de trabalho pedagógico.

Essas características estão alicerçadas na concepção de educação concebida como uma prática social e um processo lógico de emancipação (VEIGA, 2003).

Do exposto, vimos duas possibilidades de respostas para o Até Quando? e duas perspectivas de formação de professores. Cada uma delas pode ser interpretada como uma forma distinta de se compreender as bases em que está assentada a profissão docente.

Tais considerações justificam a necessidade de refletir sobre a docência como atividade profissional, o sentido da formação de professores e da identidade profissional.

2. A DOCÊNCIA COMO ATIVIDADE PROFISSIONAL

No sentido etimológico, docência tem suas raízes no latim – docere – que significa ensinar, instruir, mostrar, indicar, dar a entender. Conforme Araújo (2004), o registro do termo na Língua Portuguesa é datado de 1916, o que implica dizer que a utilização, ou melhor, a apropriação do termo é algo novo no espaço dos discursos sobre educação.

No sentido formal, docência é o trabalho dos professores; na realidade, estes desempenham um conjunto de funções que ultrapassam a tarefa de ministrar aulas. As funções formativas convencionais, como ter um bom conhecimento sobre a disciplina e sobre como explicá-la, foram tornando-se mais complexas com o tempo e com o surgimento de novas condições de trabalho.

Do ponto de vista da Lei 9394/96, o artigo 13 estabelece as seguintes incumbências para os professores: participar da elaboração do projeto pedagógico; elaborar e cumprir o plano de trabalho; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Não há dúvida de que estamos diante de um processo de ampliação do campo da docência. Neste sentido, consideramos a docência como uma atividade especializada, defendo sua importância no bojo da visão profissional. Assim, uma das características fundamentais gira em torno da docência como profissão e isto se opõe à visão não-profissional. A profissão é uma palavra de construção social, é uma realidade dinâmica e contingente calcada em ações coletivas e é produzida pelas ações dos atores sociais, no caso, os docentes. A docência requer formação profissional para seu exercício: conhecimentos específicos para exercê-lo adequadamente ou, no mínimo, a aquisição dos conhecimentos e das habilidades vinculadas à atividade docente para melhorar sua qualidade.

Outra característica da docência está ligada à inovação quando rompe com a forma conservadora de ensinar, aprender, pesquisar e avaliar. Reconfigura saberes, procurando superar as dicotomias entre conhecimento científico e senso comum, ciência e cultura, educação e trabalho, teoria e prática, etc. Explora novas alternativas teórico-metodológicas em busca de outras possibilidades de escolhas; procura a renovação da sensibilidade ao alicerçar-se na dimensão estética, no novo, no criativo, na inventividade. Ganha significado quando é exercida com ética. Formar professores implica compreender a importância do papel da docência, propiciando uma profundidade científicopedagógica que os capacite a enfrentar questões fundamentais da escola como instituição social, uma prática social que implica as idéias de formação, reflexão e crítica.

3. O SENTIDO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Na etimologia, formação deriva do latim formare, “como verbo transitivo, significa dar forma e como verbo intransitivo, colocar-se em formação, como verbo pronominal, ir-se desenvolvendo uma pessoa” (DONATO, 2002, p. 138). O termo formação de acordo com Ferreira (1989) é “o ato ou modo de formar” e significa “dar forma a algo; ter a forma; pôr em ordem; fabricar; tomar forma; educar”. A formação de professores constitui o ato de formar o docente, educar o futuro profissional para o exercício do magistério. Envolve uma ação a ser desenvolvida com alguém que vai desempenhar a tarefa de educar, de ensinar, de aprender, de pesquisar e de avaliar.

Para Batista (2001, p. 136), formação significa, assim, reconhecimento das trajetórias próprias dos homens e mulheres, bem como exige a contextualização histórica dessas trajetórias, assumindo a provisoriedade de propostas de formação de determinada sociedade.

A formação de professores, entendida na dimensão social, deve ser tratada como direito, superando o momento das iniciativas individuais para aperfeiçoamento próprio, partindo da esfera da política pública. Como afirma Leitão de Mello (1999, p. 26), formação [...] é um processo inicial e continuado, que deve dar respostas aos desafios do cotidiano escolar, da contemporaneidade e do avanço tecnológico. O professor é um dos profissionais que mais necessidade tem de se manter atualizado, aliando à tarefa de ensinar a tarefa de estudar. Transformar essa necessidade em direito fundamental para o alcance de sua valorização profissional e desempenho em patamares de competência exigidos pela sua própria função social.

Sob esta ótica, formação assume uma posição de inacabamento, vinculada à história de vida dos sujeitos em permanente processo de formação, que proporciona a preparação profissional. Sendo assim, a concepção da autora deixa clara a importância da história de vida dos sujeitos. Nessa concepção, a formação assume uma posição de inconclusão, vinculada à história de vida dos sujeitos em constante processo de construção humana.

O processo de formação é multifacetado, plural, tem início porém nunca tem fim. É inconcluso e autoformativo. A esse respeito, Freire (1998, p. 25) afirma que é importante que [...] desde o começo do processo, vá ficando cada vez mais claro que, embora diferentes entre si, quem forma se forma e re-forma ao formar e quem é formado forma-se e forma ao ser formado.

Assim, ao falar em formação de professores, vêm à tona alguns enunciados que merecem nossa atenção:

a) é uma ação contínua e progressiva que envolve várias instâncias e atribui uma valorização significativa para a prática pedagógica, para a experiência, como componente constitutivo da formação. Ao valorizar a prática como componente formador, em nenhum momento assume-se a visão dicotômica da relação teoria-prática. A prática profissional da docência exige uma fundamentação teórica explícita. A teoria também é ação e a prática não é receptáculo da teoria. Esta não é um conjunto de regras. É formulada e trabalhada a partir do conhecimento da realidade concreta. A prática é o ponto de partida e de chegada do processo de formação;

b) é contextualizada histórica e socialmente e, sem dúvida, constitui um ato político. O processo de formação deve ser compatível com o contexto social, político e econômico, comprometido - técnica e politicamente - com a construção de perspectivas emergentes e emancipatórias que se alinhem com a inclusão social;

c) implica preparar professores para o incerto, para a mutação. Alarcão (2001, p. 103) afirmam que: [...] nesta sociedade emergente, começa a ser cada vez mais urgente formar e preparar as pessoas para o incerto, para a mutação e para as situações técnicas e até chocantes que lhes exijam um maior esforço para a paz e o desenvolvimento de maiores capacidades de resiliência;

d) é inspirada por objetivos que sinalizam a opção política e epistemológica adotada;

e) significa – como processo – uma articulação entre formação pessoal e profissional. É uma forma de encontro e confronto de experiências vivenciadas. O posicionamento de Fávero (2001, p. 67); é muito esclarecedor a esse respeito, ao afirmar que: [...] aceitar a formação profissional como um fracasso significa aceitar também que não há uma formação ‘fora’ de qualquer relação com os outros, mas ‘dentro’ da relação com a realidade concreta. Mesmo a autoformação pelo estudo e reflexão individual não deixa de ser uma forma de confronto de experiências vivenciadas por outros;

f) é um processo coletivo de construção docente. É uma reflexão conjunta, na medida em que a prática decorrente dessa formação será necessariamente coletivizada. Não é uma construção isenta de conflito, mas torna-se mais produtiva se e quando partilhada;

g) a formação de professores deve também [...] reservar tempo e ocasiões para o desenvolvimento de atitudes de cooperação e solidariedade. Deve passar ainda pela descoberta do outro e pela elaboração de pensamentos autônomos e críticos que dêem aos sujeitos o poder de decidir por si mesmos (VEIGA, 1999, p. 181).

Portanto, a formação de professores desenvolve-se num contexto de coletividade. Articula-se com as escolas, com seus projetos, no sentido de que o profissional muda a instituição e muda com a instituição, como defende Nóvoa (1991). A formação busca a emancipação e consolidação de um coletivo profissional autônomo e construtor de saberes e valores próprios.

4. IDENTIDADE PROFISSIONAL: O SER E ESTAR NA PROFISSÃO

Nóvoa (1997, p. 34) explicita que [...] a identidade não é um dado adquirido, não é uma propriedade, não é um produto. A identidade é um lugar de lutas e conflitos, é um espaço de construção de maneiras de ser e estar na profissão.

Esta referência deixa claro que a identidade profissional se constrói com base no significado dos movimentos reivindicatórios dos docentes e no sentido que o profissional confere a seu trabalho, definindo o que quer, o que não quer e o que pode como professor.

A construção da identidade docente é uma das condições para sua profissionalização e envolve o delineamento da cultura do grupo de pertença profissional, sendo integrada ao contexto sociopolítico.

Na construção da identidade docente, três dimensões são fundamentais: o desenvolvimento pessoal, que se refere aos processos de construção de vida do professor; o desenvolvimento profissional que diz respeito aos aspectos da profissionalização docente; e o desenvolvimento institucional que se refere aos investimentos da instituição para a obtenção de seus objetivos educacionais (NÓVOA, 1992).

A identidade docente é uma construção que permeia a vida profissional desde o momento de escolha da profissão, passando pela formação inicial e pelos diferentes espaços institucionais onde se desenvolve a profissão, o que lhe confere uma dimensão no tempo e no espaço. É construída sobre os saberes profissionais e sobre atribuições de ordem ética e deontológica. Sua configuração tem a marca das opções tomadas, das experiências realizadas, das práticas, “[...] quer ao nível das representações quer ao nível do trabalho concreto” (Ibidem, p. 116).

A identidade profissional do professor está em constante transformação. Para Pimenta e Anastasiou (2002, p. 77), [...] uma identidade profissional se constrói, pois, com base na significação social da profissão; na revisão constante dos significados sociais da profissão; na revisão das tradições. Mas também com base na reafirmação de práticas consagradas culturalmente que permanecem significativas. [...] Constrói-se, também, pelo significado que cada professor, enquanto ator e autor, confere à atividade docente em seu cotidiano, em seu modo de situar-se no mundo, em sua história de vida, em suas representações, em seus saberes, em suas angústias e anseios, no sentido que tem em sua vida o ser professor.

Em síntese e reiterando as considerações feitas por Pimenta e Anastasiou (2002), posso afirmar que a identidade do professor significa fazer parte de uma profissão em constante processo de revisão dos significados sociais. A figura 1, a seguir, sintetiza a concepção de identidade profissional.

FIGURA 1

Identidade profissional configura uma forma de ser e fazer a profissão Espaço de construção de maneiras de ser e estar na profissão.

Perpassa a vida profissional:

desde a escolha da profissão;

passando pela formação inicial;

e pelos diferentes espaços onde desenvolve a profissão.

Dimensões complementares:

do trabalho concreto;

nível da representação.

Significado social da profissão e seu estatuto.

Significado que o professor confere à docência.

Contexto sóciopolítico.

Cultura do grupo de pertença profissional.

Baseada em NÓVOA, MOITA.

É construída sobre:

os saberes profissionais;

e sobre atribuições de ordem ética e deontológica.

IDENTIDADE PROFISSIONAL DO PROFESSOR

UMA SÍNTESE CONCLUSIVA

A reflexão em torno da questão anunciada será talvez a que nos permitirá aprofundar o caráter que pode assumir a questão explicitada no título da palestra. Há necessidade de estudos empíricos para clarear essa questão.

Acredito ser possível e necessário ocupar os espaços e conquistar outros na estrutura social vigente, dinamizando e recriando a lógica emancipadora na superação do individualismo solitário em prol da ação conjunta, do coletivo e da solidariedade. O desafio dos professores residirá na construção da profissão e da luta para sua imprescindibilidade, porque o professor não é um instrumento dispensável, não é um objeto descartável. O professor é uma pessoa e um profissional.

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